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Reforma do Parlamento. Basílio Ramos ataca desempenho dos deputados: “os partidos  têm responsabilidade fundamental”

O antigo presidente da Assembleia Nacional Basílio Mosso Ramos, considera fraca a produção dos eleitos nacionais, apontando como exemplo o facto de o Parlamento legislar mais à base dos inputs do Governo do que por iniciativa própria. Ramos diz-se preocupado com imagem da AN passada para fora por deputados “que se deslizam”. “Julgo que se faz pouco no sentido de se responsabilizar aquela minoria que muitas vezes transmite uma má imagem do Parlamento”. Jorge Santos, por sua vez, lembra que o Estatuto de Titulares de Cargos Políticos vai clarificar, por exemplo, a situação dos...

Amilcar Spencer Lopes desafia dirigentes a avançarem com Estatuto dos Cargos Políticos. Espírito Santo alerta para proximidade das eleições e o risco de o tema contaminar a campanha e vice-versa

A Reforma do Parlamento - que estava engavetada desde 2015 quando o país inteiro, sacudido pelo movimento #MAC114, saiu às ruas em protesto contra essas polémicas remunerações dos deputados e governantes com esse novo Estatuto de Titulates de Cargos Políticos - está de novo na ordem do dia e o antigo presidente do Assembleia Nacional, Amilcar Spenser Lopes, quer pé fundo dos dirigentes no acelerador para a aprovação dos aumentos salariais: “ninguém tem a coragem de apresentar à sociedade um plano concreto e explicar por que é que devem ser actualizadas. (...) Há outros...

“Por os pontos nos “Is”- Imunidade vs Impunidade”

A Imunidade e a impunidade têm em si uma relação muito conflituosa e que, de um ponto de vista da imparcialidade, tende a criar muita disparidade social, desequilíbrios institucionais e, muitas vezes, dá origem a esse sentimento amiúde descrito como de injustiça. Provoca revoltas, favorece a desobediência social e, quase sempre, resulta na abstenção da participação política, de que as elevadíssimas abstenções eleitorais são disso exemplo. Cria o descrédito nas instituições públicas e nos actores políticos. Passa também a ideia de que, por pior que façam, por mais...

PAICV pede consenso para a oficialização do crioulo

O PAICV apelou hoje ao consenso para a oficialização da língua materna cabo-verdiana considerando que não só é um direito social e linguístico, mas também uma forma de reconhecer a sua importância científica e cultural.

PGR abre investigação contra Câmara da Praia e dá conhecimento ao MpD

A Procuradoria Geral da República já abriu um processo de instrução contra a Câmara Municipal da Praia por causa das denúncias de ilegalidades feitas pelo inspector de Finanças Renato Fernandes. Paralelamente, o PGR mandou comunicar ao MpD sobre o arranque desta investigação, um acto incomum que poderá pôr em causa, por um lado, o segredo de justiça e, por outro, a independência do poder judiciário em relação ao partido no poder.

UCID considera que há “anomalias” no processo de Amadeu Oliveira

O deputado da UCID, António Monteiro, considerou hoje no Parlamento haver “anomalias” no processo de Amadeu Oliveira.

Kabral kâ móri

Num tempo em que a «identidade» se tornou numa das categorias-chave da política, e uma espécie de categoria «catch-all» (como agora se provou com a polémica no parlamento cabo-verdiano), com todos os equívocos e confusões que isso acarreta, dialogar com o pensamento de Amílcar Cabral e compreender como recusava qualquer mística à sua «africanidade» que não se fundasse na luta, ganha uma renovada pertinência. Perdi o rasto ao texto onde uma vez li que Cabral seria o “contraponto lusófono de Fanon” e, com efeito, eles convergem nesta defesa acérrima da política como lugar...